Processo 289824/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/06/2009 13:11
Autuado em 29/06/2009 13:11
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5254/2013 da Primeira Câmara, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2013 Acórdão   5254/ 2013 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2013 Acórdão   5254/ 2013 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADÃO ALEIXO DA SILVA
Origem ASSOCIAÇÃO EBENEZER
Interessado MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 17:06 AR de devolução dos Autos Físicos
10/01/2012 10:59 do Protocolo nº 74886-5/11, referente a Resposta ao Ofício 274/11-ID-PJ
03/11/2011 08:15 JUNTADA DE AR OFICIO 1465/11 OCN DP
03/11/2011 08:10 Juntada de AR oficio nº274/11-ODL-DP
31/10/2011 10:42 do Protocolo nº 63914-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1465/11-CC-PJ
11/07/2011 09:28 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2010 12:25 do Protocolo nº 306966/10, referente documentos de fls. 68 a 70.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   274/ 2011  22/12/2011
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1465/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2013 788 Acórdão nº 5254/2013
13/12/2013 788 Declaração de Voto nº 63/2013
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 56/2013
22/11/2013 773 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 26/11/2013
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 539/2011
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1327/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2014 10:14 DP  
11/12/2013 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2014 -
09/12/2013 11:43 GACAC Declaração de Voto nº 63/2013 -
29/11/2013 11:37 S1C  
26/11/2013 18:25 GCFAMG  
26/11/2013 15:37 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 56/2013 -
06/11/2013 14:34 GCFAMG  
06/11/2013 14:07 S1C Certidão de Sessão nº 2762/2013 -
09/10/2013 10:53 GACAC  
08/10/2013 15:33 S1C Certidão de Sessão nº 2530/2013 -
21/06/2013 11:02 GACAC  
13/05/2013 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2418/2013 -
13/05/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 8630/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
18/01/2012 19:25 DAT Instrução nº 1416/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
12/01/2012 07:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
01/12/2011 11:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 19/2012 -
21/07/2011 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 218/2011 -
21/07/2011 17:17 DP Certidão de Publicação DETC nº 64/2011 -
21/07/2011 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 1465/2011 -
21/07/2011 17:17 DP Ofício de Diligência nº 274/2011 -
18/07/2011 18:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 638/2011 -
14/07/2011 11:18 DP Despacho Processual Diverso nº 121/2011 -
28/06/2011 10:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2011 -
28/06/2011 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
24/05/2011 23:59 DAT Instrução nº 2901/2011 - Concessão de Contraditório.
12/04/2011 08:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 328/2011 -
30/03/2011 11:19 SMPjTC Parecer nº 1411/2011 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
06/01/2011 09:54 DAT Instrução nº 816/2011 - Regularidade das contas.
22/07/2010 12:31 SITIO  
28/08/2009 14:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1327/2009 -
29/06/2009 14:59 DAT Instrução nº 5566/2009 - Pelo Sobrestamento.
29/06/2009 13:11 DP  

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